TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

"Toi Matos Ruiz é advogado, pós-graduado em Direito Civil e docente qualificado pela Faculdade de Direito São Francisco - USP. Iniciou sua carreira no escritório do Dr. Alexandre Marcondes Filho, um dos autores do anteprojeto da Lei de Falências de 1945. Desde 1990, é sócio do Matos Ruiz Advogados Associados, fundado por seu pai há mais de quatro décadas. Atua, há 20 anos, na reorganização e recuperação de empresas, como também em processos judiciais de concordatas e falências, tendo exercido por diversas vezes o cargo de comissário e síndico, por confiança e nomeação de magistrados do estado de São Paulo. Os bons resultados obtidos nestas áreas vêm lhe garantindo indicações por parte de escritórios e advogados de renome em todo o País. Possui diversos artigos sobre o tema publicados na mídia especializada, como também participou de debates televisivos com o relator da Nova Lei de Falências, Deputado Oswaldo Biolchi".

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Novo salário mínimo será de R$ 1.621 em 2026

Dieese: incremento na economia será de R$ 81,7 bilhões

Perdeu o prazo de adesão ao Simples Nacional? Veja como regularizar a situação de sua empresa

Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ

Impulsionando o desenvolvimento socioeconômico com a Lei do Bem e a gestão de projetos

Por Luan Oliveira, sócio-diretor da Kanbanize no Brasil.

Revisão da Vida Toda: aposentados já podem pedir revisão do valor da aposentadoria

O advogado previdenciário Gerson de Souza ressalta que os segurados poderão incluir no valor pago as contribuições feitas ao INSS antes de julho de 1994.

Conceito Paas agiliza a burocracia corporativa

Paralegal as a Service atua na otimização de demandas burocráticas.

Justiça repara perdas de ICMS sofridas por produtor rural

Em decisão rara, juiz determina que estado de SP credite fazendeiro por prejuízos sofridos nos últimos 5 anos.

Em época de dólar alto, fuja de fundos cambiais

Com mercado em oscilações econômicas e políticas, é mais prudente optar por fundos mistos

Justiça reconhece a validade da cessão fiduciária sobre duplicatas não individualizadas em recuperação judicial

Registro do contrato de cessão basta para constituir garantia.

Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo

A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.

Omissão que atribui à arrematante débito de IPTU não é causa de anulação de leilão

Omissão verificada na publicação de edital de leilão, que transferiu encargos de IPTU ao arrematante, não constitui vício insanável que justifique a nulidade da arrematação

O novo profissional de Contabilidade

Uma homenagem aos profissionais no Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro, com uma reflexão sobre seu papel no contexto da economia atual

Ministro critica 'judicialização' da lei do piso dos professores

O ministro da Educação afirmou ser 'pouco promissor' o caminho escolhido pelos governadores, que foram ao STF pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério